O Procon-SP, órgão de defesa do consumidor, anunciou que irá notificar a Netflix para prestar esclarecimentos sobre um comunicado da empresa referente à cobrança adicional por compartilhamento de assinatura. Diante da grande quantidade de consultas recebidas nas redes sociais do Procon-SP, o objetivo é entender o que a Netflix está anunciando aos seus assinantes e se essa mudança na cobrança está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
O órgão de defesa orienta os consumidores que receberam qualquer comunicação da empresa sobre a alteração na forma de cobrança da assinatura e consideram essa mudança irregular a registrarem formalmente uma reclamação no site www.procon.sp.gov.br. A análise das reclamações e a comprovação das mudanças permitirão avaliar se a nova forma de cobrança e o controle do acesso possuem amparo legal.
Além disso, a Netflix divulgou nesta terça-feira (23), como mostramos aqui no Vale o Hype, que começará a enviar notificações aos usuários brasileiros que compartilham seus dados de acesso. Essa é a primeira fase do bloqueio de compartilhamento de senhas, anunciado no final de 2022 e já em vigor em outros países. A plataforma de streaming oferece a opção de adicionar um assinante extra por um valor adicional de R$ 12,90, permitindo que todas as pessoas que moram na mesma residência desfrutem do serviço em qualquer lugar.
Bloqueio de compartilhamento de senhas pela Netflix
Para identificar o compartilhamento de contas, a Netflix utilizará informações como endereço IP, ID de aparelhos e atividade da conta. Os dispositivos utilizados devem se conectar à rede Wi-Fi principal a cada 31 dias para serem considerados “dispositivos confiáveis” e permanecerem desbloqueados. Caso algum dispositivo seja bloqueado incorretamente, os usuários poderão entrar em contato com o suporte da Netflix para realizar o desbloqueio. Durante viagens, os usuários terão a opção de solicitar um código temporário ao fazerem login, proporcionando acesso à conta em um novo local por sete dias consecutivos.
É importante destacar que a Netflix espera reações dos consumidores, já que mais de 100 milhões de pessoas utilizam os serviços da plataforma por meio de contas de terceiros. A empresa está ciente de que pode enfrentar resistência por parte de uma parcela significativa de seus consumidores.
O Procon-SP seguirá acompanhando o caso de perto e aguarda os esclarecimentos da Netflix para garantir a transparência e a proteção dos direitos dos consumidores. Fique atento às informações e atualizações sobre essa questão.
