Senado dos EUA aprova projeto de lei que pode banir o TikTok, desencadeando disputa legal sobre a Primeira Emenda

Reprodução/Tiktok

O Senado dos Estados Unidos aprovou recentemente um projeto de lei que propõe o banimento nacional do TikTok, a menos que a ByteDance, empresa-mãe chinesa, venda sua participação na popular plataforma de mídia social. A decisão, que foi vinculada a um pacote de ajuda externa de 95 bilhões de dólares para Ucrânia, Israel e Taiwan, avança agora para a mesa do presidente Joe Biden, que já expressou seu apoio à medida e afirmou que irá sancioná-la.

A aprovação do Senado por 79 votos a favor e 18 contra veio após a Câmara dos Representantes ter enviado o projeto em regime de urgência, destacando a preocupação dos legisladores norte-americanos com a possibilidade de a propriedade chinesa do TikTok permitir que o regime comunista chinês espione os cidadãos americanos ou use a plataforma para disseminar propaganda pró-China.

O projeto agora aguarda a assinatura de Biden para se tornar lei, o que provavelmente desencadeará uma batalha judicial considerando que o TikTok argumenta que a legislação viola a Primeira Emenda — direito à liberdade de expressão. Caso o TikTok perca essa disputa legal, existe uma possibilidade real de que o aplicativo seja desativado para os usuários americanos.

Essa medida legislativa reflete as crescentes tensões entre os Estados Unidos e a China em relação à tecnologia e segurança nacional, colocando o TikTok no centro de um debate mais amplo sobre a influência estrangeira através de plataformas digitais.

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