A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei na noite desta quarta-feira (27), que põe fim na meia-entrada de eventos culturais e esportivos no estado de São Paulo.
No texto, assinado pelo deputado Arthur do Val (Patriotas), a ideia é que não haja diferenciação na venda de ingressos para todas as categorias com direito ao benefício, como estudantes ou idosos.
Dessa maneira, cinemas, shows, exposições, jogos em estádios e afins, passariam a cobrar um preço único pelo ingresso. O texto ainda diz que a meia-entrada passaria a valer para “todas as pessoas com idades entre 0 a 99 anos” ao ser o preço padrão cobrado pelas bilheterias. Entretanto, não há garantias do setor de que o valor dos ingressos seja reajustado.
Nas próximas semanas, o projeto aprovado em votação única deve seguir para sanção do governador, João Dória (PSDB). Nas redes sociais o deputado Arthur do Val (Patriotas) comemorou a aprovação do projeto pela Alesp.
Meu projeto que acaba com a meia-entrada em SP foi APROVADO.
Acabaremos com a distorção social que a meia-entrada causa e o impacto econômico negativo que ela gera no setor cultural.
Votaram contra: PT, PSOL, Janaina Paschoal e Douglas Garcia.
Agora vai à sanção do governador!
— Arthur do Val – Mamaefalei (@arthurmoledoval) October 27, 2021
Nas redes sociais, entidades estudantis já se posicionaram contra a medida. A União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) disse, em sua conta oficial no Twitter, que “o estante não se forma somente dentro de sala de aula, o acesso à cultura e ao lazer é fundamental na construção do cidadão”.
O direito à meia-entrada é garantido por leis federais. A 12.933 de 2013, garante o benefício para estudantes e jovens, entre 15 e 29 anos, de baixa renda. O Estatuto da Juventude e o Estatuto do Idoso também garantem a meia-entrada em eventos culturais ou esportivos para estudantes e para pessoas acima de 60 anos.
